"Jurista critica postura do STF e de Bolsonaro: 'Fingimento de isenção e inocência'"

"STF se finge de isento e Bolsonaro se finge de inocente", diz jurista

Jurista critica postura do STF e de Bolsonaro em julgamento sobre plano de golpe

O professor e jurista Wálter Maierovitch fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre um suposto plano de golpe.

Durante sua participação no programa WW nesta segunda-feira (24), Maierovitch declarou que "o Supremo Tribunal Federal se finge de isento e Bolsonaro se finge de inocente".

Segundo o jurista, o STF deveria conduzir o processo da melhor forma possível, mas tem tomado decisões que comprometem sua credibilidade, como restringir prazos para defesa e transferir a análise de impedimentos e suspeições para o plenário.

Para ele, essas escolhas afetam a transparência e imparcialidade do julgamento.

Provas contundentes e delações premiadas

Maierovitch destacou a gravidade do caso, ressaltando a existência de provas concretas e delações premiadas que foram corroboradas por dois comandantes militares da época.

Ele enfatizou que essas evidências fortalecem a acusação, afastando qualquer argumento de fragilidade na denúncia.

Além disso, o jurista questionou a imparcialidade de alguns ministros do STF, mencionando especificamente Alexandre de Moraes, que foi citado na denúncia como possível alvo de ataques. Maierovitch argumentou que, em situações normais, um juiz envolvido dessa forma no caso já teria uma predisposição sobre o julgamento.

Críticas ao processo e à condução do STF

O professor também criticou mudanças em conceitos jurídicos essenciais, como estado democrático, ampla defesa e devido processo legal.

Ele comparou a situação com o caso do ex-juiz Sergio Moro, questionando se as falhas daquele episódio não teriam ensinado lições importantes.

Por fim, Maierovitch defendeu que o STF deveria garantir um julgamento transparente e imparcial. No entanto, ele acredita que isso não ocorrerá, uma vez que o processo já começa com ministros supostamente suspeitos e sendo julgado no foro inadequado, quando deveria ser tratado pela primeira turma do Supremo.